Desde de março de 2018, a Assera/BR vem caminhando pelo Congresso Nacional articulando com parlamentares em favor do fortalecimento do Incra e reestruturação das carreiras dos servidores. Incansavelmente, a equipe da associação visitou os gabinetes dos deputados e senadores em busca de apoio, onde discutiu-se a importância da autarquia para o Brasil e o futuro do órgão para o país.
Nesta caminhada encontramos alguns obstáculos, mas tivemos avanços. Durante esse processo foi instalada uma Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Incra coordenada pelo Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA). Foram acolhidas 244 assinaturas para instalação da Frente cujo lançamento realizado em um café da manhã ocorrido dia 13 de junho de 2018, no Restaurante Taioba, subsolo do anexo III da Câmara dos Deputados onde estiveram presentes, deputados de diversos Partidos, o Presidente do Incra Senhor Leonardo Góes, Diretor do Desenvolvimento de Projeto de Assentamentos (D.D.) Ewerton Giovanni dos Santos, Superintendentes Regionais, bem como Dirigentes das Entidades representativas dos servidores da Autarquia. Neste evento ficou claro que a pauta é urgente e apartidária.
As visitas ao Congresso Nacional continuaram e mais parlamentares foram contatados a fim de incluir o texto que beneficiaria o Incra na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).
“Complementação Final de Voto ao Relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)”
Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, sobre o Projeto de Lei nº 2, de 2018-CN, que •'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências''. Autor: Poder Executivo Relator: Senador DALIRIO BEBER - PSDB/SC
Substitutivo ao PL nº 2, de 2018-CN - complementação de voto.Parágrafo 20: No art. 92-A, inclua-se o seguinte Parágrafo único: Em caso de encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de alteração desta Lei que trate do disposto no caput, deverá ser priorizada a reestruturação da carreira de Perito Federal Agrário e do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.”
A LDO foi votada no dia 11 de Julho de 2018 na CMO e aprovada pela maioria dos parlamentares presentes no Congresso Nacional. Porém mais uma etapa precisaria ser vencida no Plenário da Câmara dos Deputados ainda naquele dia por deputados e senadores, a derrubada da proibição de reajustes para servidores públicos no ano que vem; que estava prevista no texto-base da LDO, aprovado na quarta-feira (11). A Assera/BR acompanhou de perto esta votação no Plenário Ulisses Guimarães.
Com a aprovação da LDO, de acordo com a Constituição, os parlamentares entraram em recesso a partir do dia 18/07 retornando aos trabalhos dia 1º de agosto.
Conquistamos o primeiro passo que foi a inserção do Incra na LDO, o segundo passo é continuar a atuação junto ao Governo (Incra, Casa Civil e Congresso Nacional) para que seja aprovado no Projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA) e em seguida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
A medida que avançarmos daremos maiores informações. Estamos atuando em conjunto com o Sindicato dos Peritos Federais agrários (SindPFA) e Cnasi – Associação Nacional.
Presidente do Incra, Leonardo Góes cercado por representantes das três entidades (Assera/BR, SindPFA e Cnasi) e servidores da Autarquia
Foto e Texto: Marcela Cunha