Reunião realizada no dia 10 de julho de 2017, às 15h45 min, na Colegiada do Gabinete da Presidência do INCRA, com a presença do Assessor Cláudio Silva e do Chefe de Gabinete Francisco José do Nascimento.

Participantes da ASSERA/BR: Diretores Luiz Beserra, Orlando Braz, Antônio Otaviano, Amélia Lobo e Marília Rodrigues (como ouvinte).

Reunião solicitada pelo Presidente do INCRA. Inicialmente informado pelo Diretor da Assera/BR que as três Entidades ASSERA/BR, CNASI e SINDPFA trabalham atualmente de forma unificada buscando o fortalecimento do INCRA e a valorização dos servidores. E em seguida, o Diretor esclareceu que foi convidado pela CNASI a participar de uma reunião agendada pela CONDSEF na Casa Civil, onde participaram representantes da CNASI, CONDSEF e ASSERA/BR com os Assessores da Casa Civil.

Como resultado da reunião ficou acordado que a Assessoria da Casa Civil manteria contato com os Ministros da Casa Civil e do Planejamento.

O Assessor da Casa Civil entrou em contato com a Assera/BR, onde foi orientado a contatar com o Secretário de Relações de Trabalho/MPOG para dar continuidade às tratativas de interesse da Autarquia e de seus servidores.

Após a orientação do Diretor de Relações de Trabalho, ficou entendido que antes de qualquer apoio externo deveríamos procurar a Direção do INCRA para saber qual a posição da Autarquia com relação às demandas dos servidores.

A Presidência apresentou a direção da Associação dois Ofícios encaminhados e protocolados, junto a Casa Civil e Planejamento, ofício nº 231/216-P de 31/08/2016 para o Ministério do Planejamento e o Oficio nº 232/2016-P de 31/08/2016 com objetivo de encaminhar Proposta de Reestruturação das Carreiras do INCRA, resultante do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria/INCRA/P/Nº 571/2015.

No curso dessas ações mantivemos também contatos com os parlamentares buscando apoio para o fortalecimento do INCRA e valorização de seus servidores.

Os diretores da ASSERA/BR se posicionaram contrários quanto à indicação e ocupação de cargos sem perfis técnicos para a autarquia.

O Presidente do INCRA informou a atual situação em que se encontra a Autarquia, bem como enfatizou o que vem desenvolvendo para superação das dificuldades.

Comentou também o seu desagrado a respeito do informe divulgado pela ASSERA/BR, referente à Assembleia realizada no dia 28 de junho de 2017, onde foi relatada a insatisfação dos servidores com a atual gestão.

Informou ainda, que vem trabalhando para atender as demandas de questionamentos formuladas pelo TCU.

Esclareceu que o Orçamento destinado ao Programa de Reforma Agrária e Regularização Fundiária é insuficiente para atender as demandas da Autarquia, e vem buscando alternativas para reverter à situação.

Encaminhamentos:

1 – Quanto à necessidade da força de trabalho da Autarquia, o Presidente decidiu que fará uma proposta de concurso público a ser apresentado ao MPOG.

2 – O Presidente disse que convidará as Entidades representativas dos servidores, CNASI, ASSERA/BR, SINDPFA e SINDSEP-DF, a fim de discutir as reivindicações específicas do INCRA.

3 – Em agosto, o Presidente ficou de agendar reunião com a Casa Civil, acompanhado de Parlamentar, de dois ou três representantes das Entidades CNASI, SINDPFA, SINDSEP-DF e ASSERA/BR, para discutir e apresentar proposta que viabilize os anseios de seus servidores e também o fortalecimento da autarquia.

A Assera/BR está a disposição para diálogo e discussão de avanços, com o objetivo de revitalizar o INCRA e valorizar os servidores.

A DIREÇÃO